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1. Objeto

    • Os vigentes Termos e Condições, juntamente com outras condições particulares estabelecidas, têm por objeto o Website www.mariadaluz.pt (doravante designado por “Loja Online”), bem como as condições de compra e venda de produtos através do mesmo;
    • A Loja Online MARIADALUZ, é propriedade da Meganuncius, com sede na Estrada Nacional 247, Casal Barata, Armazém 3, Paimogo 2530-077 Casal da Murta, Lourinhã, com o número de matrícula e de identificação de pessoa coletiva 509 948 731, que disponibiliza aos seus clientes a possibilidade de adquirirem todos os produtos disponíveis;
    • A utilização da Loja Online, bem como a aquisição de qualquer um dos produtos disponíveis, pressupõe a aceitação do Cliente, sem reservas de qualquer tipo, de toda e qualquer uma das presentes condições.
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2. Descrição do Serviço

    • O Serviço prestado pela MARIADALUZ permite ao Cliente a personalização do produto que pretende adquirir. O Cliente poderá selecionar e modificar o seu produto, conforme o material, a textura, a dimensão, a cor e a imagem ou texto que pretender;
    • Caso o Cliente pretenda um produto personalizado com dimensões, materiais, cor ou outro que não esteja disponível no site, poderá entrar em contacto com a MARIADALUZ através de email ou telefone.
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3. Registo na Loja Online

  • Para proceder ao registo na Loja Online, o Cliente deverá ter mais de dezoito anos de idade, inclusive. O registo na Loja Online e a utilização dos serviços, pressupõe que os dados dos Clientes passarão a fazer parte dos ficheiros da MARIADALUZ e, que os mesmos, aceitam e permanecem vinculados aos vigentes Termos e Condições;
  • Os Clientes que facultem dados de carácter pessoal consentem, de modo incontestável, a introdução dos seus dados num ficheiro da responsabilidade da MARIADALUZ, bem como, o tratamento dos mesmos;
  • O Cliente assume total e exclusiva responsabilidade pela autenticidade, exatidão e veracidade dos dados fornecidos no momento do registo da Loja Online. Se algum dos dados fornecidos se revelar incorreto ou insuficiente, a MARIADALUZ reserva-se ao direito de não permitir futuras compras e de bloquear o acesso à Loja Online;
  • Os dados de preenchimento obrigatório são indispensáveis para a realização das Encomendas. A omissão ou inexatidão dos mesmos, é da exclusiva responsabilidade do Cliente e poderão ter como consequência a não concretização da Encomenda;
  • O Cliente compromete-se a informar a MARIADALUZ, através de email, sobre qualquer alteração dos seus dados pessoais.

4. Processo de Encomenda

  • O Cliente utiliza o configurador da Loja Online para selecionar e personalizar o seu produto e, autoriza a MARIADALUZ a utilizar as suas fotografias e textos, única e exclusivamente, para este fim;
  • O Cliente é responsável por fornecer à MARIADALUZ fotografias com qualidade suficiente para serem impressas. Estas fotografias deverão ter, no mínimo 1.500 pixéis, para garantir uma total qualidade na impressão. Caso o Cliente pretenda, a MARIADALUZ disponibiliza um serviço para analisar a qualidade da imagem, antes da impressão, que o Cliente poderá solicitar através do pagamento de uma taxa extra;
  • A intensidade da luz colocada em cada caixa poderá, eventualmente, alterar algum contraste de cor;
  • O Cliente declara ser proprietário legal de todas as fotografias utilizadas no serviço prestado pela MARIADALUZ. O Cliente concorda em não enviar qualquer ação proibida, ilícita, ilegal, contrária à moralidade, decência ou ordem pública e danificar ou violar os direitos de terceiros;
  • Para todas as Encomendas, o Cliente concorda em rever o seu pedido, verificando as características dos Produtos selecionados, bem como, o enquadramento das fotografias selecionadas e/ou erros ortográficos e pontuação nos textos indicados;
  • Após o pagamento da Encomenda, o Cliente receberá um email, para o endereço indicado, a confirmar a receção da mesma por parte da MARIADALUZ.

5. Condições de Pagamento

  • O valor cobrado é indicado na Loja Online em euros e todos os impostos estão incluídos no preço final;
  • O pagamento está disponível através de transferência bancária, cartão de crédito, referência de multibanco, PAYPAL ou do serviço MBWAY;
  • O valor do pedido é debitado no momento da validação do pedido e, o seu processamento, poderá levar até 2 dias úteis. Caso o pagamento não seja aceite ou concluído, a Encomenda ficará sem efeito.

6. Expedição da Encomenda e Prazos de Entrega

  • Após a validação das Encomendas, estas serão produzidas e enviadas para a morada indicada pelo Cliente;
  • O prazo médio para receber um Produto varia entre 10 e 15 dias úteis (de segunda a sexta). O prazo considerado, depende do tipo de produto e do destino do mesmo;
  • Se o Cliente não receber a Encomenda no prazo máximo de 60 dias úteis, salvo exceções devidamente identificadas no ato da Encomenda, terá direito ao reembolso do valor da Encomenda, não tendo direito a qualquer indeminização por parte da MARIADALUZ;
  • A MARIADALUZ reserva-se ao direito de se recusar a expedir uma encomenda que não tenha sido paga na totalidade ou de aceder a um pedido de um Cliente que tenha aberto uma disputa de uma compra anterior, ainda em vigor.

7. Reclamações e Garantia

  • A MARIADALUZ deve ser notificada, por escrito, sobre os erros, falhas ou atrasos detetados pelos clientes, no prazo máximo de 15 dias após a entrega.
  • A MARIADALUZ não substituirá nem reembolsará os produtos cuja qualidade seja insatisfatória para o Cliente;
  • O Cliente reconhece e concorda que a MARIADALUZ não se responsabiliza pela perda de fotografias ou textos;
  • Nos casos em que, por circunstâncias de força maior, um produto não esteja disponível depois de ter sido realizada a compra, a MARIADALUZ irá informar e reembolsar o Cliente, sendo possível o cancelamento total ou parcial da Encomenda, sem que o mesmo tenha direito a qualquer indeminização.
  • A MARIADALUZ reserva-se ao direito de adicionar e retirar os produtos na Loja Online, a qualquer momento, sem aviso prévio.
  • A MARIADALUZ reserva-se ao direito de, a qualquer momento, alterar ou rever os presentes Termos e Condições, sendo qualquer alteração divulgada em www.mariadaluz.pt e aceite por todos os Cliente.

8. Contactos

            Email: geral@mariadaluz.pt

            Telemóvel: 924 029 654

            Morada: EN247 Armazém 3

            Código Postal: 2530-077 Lourinhã